Em parceria com a Faditech teremos o registro e titulação do MEC regulamentado, conferindo aos nossos alunos o diploma de pós-graduados.
Nova Metodologia
Com professores reconhecidos pelo mercado, procura-se criar uma nova escola de Direito Tributário.
Foco em Resultado
O objetivo é preparar os alunos para a prática da advocacia tributária, focando nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área.
Um Olhar Atual
O Curso PJT acredita no Direito Tributário real, cotidiano, explicado de forma simples e acessível.
Curso Avançado de Jurisprudência Tributária
O PJT é recomendado para todos aqueles que militam no contencioso tributário. Além de advogados particulares, o Curso também é indispensável para magistrados (que participam da formação da jurisprudência, mas também a utilizam ostensivamente em suas decisões) e para procuradores em geral, que realizam a atividade de advocacia. O conhecimento da jurisprudência em direito tributário é fundamental para essas carreiras.
Disciplinas
Princípios constitucionais tributários
Nessa disciplina serão abordados os princípios constitucionais tributários, explícitos e implícitos na Carta da República; são princípios importantes para a compreensão do direito tributário.
Competência
Competência Tributária diz respeito à aptidão atribuída expressamente pela Constituição Federal a cada ente federativo para instituir tributos.
Imunidades
Imunidades tributárias referem-se às limitações previstas expressamente na Constituição Federal a que determina pessoas, objetos, atos ou situações sejam submetidos a tributação.
Conceito de tributo
O conceito de tributo é de fundamental importância. A partir dele é possível identificar as prestações sujeitas ao regime jurídico específico do Direito Tributário.
Espécies Tributárias
A disciplina aborda em profundidade as Espécies Tributárias como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais.
Legislação Tributária: Vigência, Aplicação e Interpretação
A disciplina tratará de vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária, bem como a leitura desses institutos pelo STJ e STF.
Obrigação Tributária
Conceitos importantes para aqueles que militam no direito tributário, tais como obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, capacidade e domicilio tributário.
Responsabilidade Tributária
Modalidades de responsabilidade, substituição tributária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações, denúncia espontânea e multas tributárias.
Crédito Tributário, Lançamento, Prescrição e Decadência
A Constituição da República atribui à lei complementar a função de estabelecer normas gerais sobre lançamento e créditos tributários. As normas sobre os pontos em questão são de fundamental importância e possuem razoável complexidade.
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
O CTN informa as seis caus suspensivas da exigibilidade do crédito tributário, que são: a moratória, o depósito integral, as reclamações e recursos administrativos, a concessão de liminar em mandado de segurança, a antecipação da tutela e o parcelamento.
Extinção do Crédito Tributário
São onze modalidades de extinção do crédito tributário. Cada uma delas já amplamente analisada em detalhes pela jurisprudência, de onde se extrai relevantes conceitos de aplicação prática.
Exclusão do Crédito Tributário
O CTN estabelece dois institutos de exclusão do crédito tributário, que são a isenção e a anistia. Cada um desses institutos será analisado com foco na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aborda-se as prerrogativas da Fazenda Pública específicas para a cobrança de créditos tributários, previstas no CTN e em outras leis.
Administração Tributária
Aqui são abordadas as relações entre a fiscalização e o sigilo bancário; o protesto da dívida ativa; a emissão de certidões negativas, a questão da prova da quitação de tributos e a sanção política.
Material Didático
Curso de Jurisprudência Tributária
O material didático do Curso PJT será o livro “Curso de Jurisprudência Tributária”, publicado pela Lumen Juris (2016, 584p.), elaborado pelos coordenadores e autores do curso especialmente para o Curso Avançado de Jurisprudência Tributária.
Com a presente obra, é oferecido aos estudantes e operadores do direito (advogados, procuradores, juízes, etc.) um curso de direito tributário com os conceitos trazidos por precedentes judiciais das Cortes Superiores.
– Ministro Luiz Fux
Professores Coordenadores
Luciano Filippo
Sócio do Duarte, Filippo & Meier (DFM) Advogados
Fábio Fraga
Sócio de Trouw e Fraga Advogados
Diogo Ferraz
Sócio do Freitas Leite Advogados
Marcos Catão
Sócio do Vinhas e Redenschi Advogados
Janssen Murayama
Sócio do Murayama & Affonso Ferreira Advogados
Marcus Lívio Gomes
Juiz Federal
Micaela Dutra
Doutora em Direito TributárioCorpo Docente
O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária será ministrado por docentes de alto nível de especialização. Além dos professores coordenadores – responsáveis pela idealização e modelagem de todo o curso -, o corpo docente é composto pelos profissionais que participam da redação do livro (manual) que é o material de consulta dos alunos. Com isso, os discentes terão aulas com profissionais com profundo conhecimento sobre as matérias lecionadas. Também fará parte do corpo docente advogados de amplo reconhecimento no mercado, sócios dos principais escritórios do Rio de Janeiro. Eles fazem parte do Comitê de Especialistas. Com eles os alunos terão contato com o Direito Tributário praticado nas principais bancas, o que se enquadra no objetivo de prepará-los para o mercado.
Duração
O curso é on-line com duração de um ano e meio – total de 360h. É ministrado pela ABDF, às terças e quintas, das 9h às 12h.
Investimento
O valor do investimento é de R$ 18.000,00, divididos em 18 parcelas de R$ 1.000,00. Não há taxa de matrícula.
Formas de pagamento
Depósito e Transferência Bancária. 20% de desconto com pagamento à vista.
Diferenciado
Já tive a oportunidade de conhecer alguns cursos de especialização na área Tributária, e posso dizer com segurança que o PJT é diferenciado.
Agrega muito conteúdo
O Curso PJT agrega muito conteúdo. O que você aprende aqui, você consegue colocar em prática.
Melhores profissionais da área
O curso concilia teoria, técnica e a prática necessárias ao advogado que quer se destacar no mercado, oportunizando um contato muito próximo com os melhores profissionais da área.
Curso surpreendente
O PJT é um curso surpreendente. Entramos esperando uma coisa, nos deparamos com outra muito melhor.
Experiência única
Não seria exagero dizer que o Curso PJT mudou completamente a maneira com que eu passei a ver o Direito Tributário.
Amplo e completo
O curso se mostrou amplo e completo, ao possuir aulas com temas atuais e interessantes...
Realmente o futuro
A proposta do PJT em relação ao estudo do direito tributário através da jurisprudência dos tribunais superiores é realmente o futuro!
Uma nova visão sobre a jurisprudência
Um grande divisor de águas na minha carreira na advocacia tributária. Totalmente voltado para a prática, foi capaz de trazer uma nova visão sobre a jurisprudência e o dia-a-dia nos Tribunais.
Parceria
O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária advém de um projeto de mesmo nome, fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Grupo de Debates Tributários (GDT).
O resultado disso é um curso com metodologia centrada na discussão de casos, e não em um discurso meramente expositivo. Fazendo com que o aluno se sinta parte do projeto, o nosso principal objetivo é aproximar o aluno em uma abordagem horizontal e agregadora.
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