A primeira pós-graduação lato sensu em jurisprudência tributária do Brasil.
Você é um profissional do direito que deseja destacar-se na área tributária? Quer dominar os conhecimentos mais avançados e se tornar uma referência em sua área? O curso avançado de jurisprudência tributária é a oportunidade que você esperava.
O que você irá aprender
• Aplicação prática, no direito tributário, da doutrina dos precedentes (stare decisis);
• Análise Profunda das Principais Decisões: Estudo detalhado das jurisprudências tributárias que moldam o cenário jurídico atual.
• Técnicas de Argumentação: Desenvolvimento de argumentos sólidos baseados em precedentes jurisprudenciais.
• Atualização Contínua: Acompanhamento das mais recentes mudanças e tendências no direito tributário.
• Estudos de Caso Reais: Aplicação prática dos conhecimentos adquiridos em situações do dia a dia dos tribunais.
Objetivo do curso
O objetivo do curso é preparar os alunos para o dia a dia na advocacia tributária, focando nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área, tomando como ponto de partida o posicionamento dos Tribunais. Com professores reconhecidos pelo mercado, o curso busca criar uma nova escola de Direito Tributário, com estudo vanguardista e análise crítica da jurisprudência, visando maior objetividade na avaliação de cada tema, sem perder a profundidade
Público-alvo
O curso é recomendado para todos aqueles que atuam no contencioso tributário. Além de advogados particulares, é indispensável para magistrados, que participam da formação da jurisprudência e a utilizam ostensivamente em suas decisões, e para procuradores em geral, que exercem a advocacia pública. O conhecimento da jurisprudência em direito tributário é fundamental para essas carreiras.
Duração e estrutura
O curso é totalmente online, com duração de um ano e meio, totalizando 360 horas. As aulas são ministradas terças e quintas, das 8h às 10:30. Esta pós-graduação lato sensu, oferecida em parceria com a ABDF e certificada pela Faditech, possui registro e titulação do MEC, conferindo aos nossos alunos o diploma de pós-graduados.
Pré-requisitos
Graduação curso superior completo.
Material didático
Além do livro “Curso de Jurisprudência Tributária”, publicado pela Lumen Juris (2016, 584p.), elaborado pelos coordenadores e autores do curso especialmente para o curso avançado de jurisprudência tributária, os alunos receberam também ao longo do curso diversos textos complementares.
Conteúdo programático
1. Princípios Constitucionais Tributários: Abordagem dos princípios constitucionais tributários, explícitos e implícitos na Carta da República.
2. Competência Tributária: Aptidão atribuída pela Constituição Federal a cada ente federativo para instituir tributos.
3. Imunidades Tributárias: Limitações previstas na Constituição Federal sobre tributação.
4. Conceito de Tributo: Identificação das prestações sujeitas ao regime jurídico específico do Direito Tributário.
5. Espécies Tributárias: Análise de impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais.
6. Legislação Tributária: Vigência, Aplicação e Interpretação: Leitura dos institutos pelo STJ e STF.
7. Obrigação Tributária: Conceitos de obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo e passivo, entre outros.
8. Responsabilidade Tributária**: Modalidades de responsabilidade e substituição tributária.
9. Crédito Tributário, Lançamento, Prescrição e Decadência: Normas gerais sobre lançamento e créditos tributários.
10. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Seis causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário.
11. Extinção do Crédito Tributário: Modalidades de extinção do crédito tributário e análise da jurisprudência.
12. Exclusão do Crédito Tributário: Análise dos institutos de isenção e anistia.
13. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: Prerrogativas da Fazenda Pública na cobrança de créditos tributários.
14. Administração Tributária: Relações entre fiscalização e sigilo bancário, protesto da dívida ativa, entre outros.
Depoimentos de alunos
“O curso revolucionou a minha forma de atuação no direito tributário, além de proporcionar uma boa maturidade acadêmica, com a participação efetiva dos alunos nas aulas e não posso deixar de falar do contato próximo com os professores, que são considerados os melhores tributaristas do Brasil.”
Raul Nagem
“Já tive a oportunidade de conhecer alguns cursos de especialização na área Tributária, e posso dizer com segurança que o PJT é diferenciado.”
Leonardo Pereira
“O curso avançado de jurisprudência tributaria do PJT foi extremamente válido e rico para minha experiência. Os temas são super atuais com foco voltado para jurisprudência, que é de fato o dia a dia do advogado tributarista. Só professores de renome, realmente foi muito válida essa experiência.”
Gabriela Bon
“Não seria exagero dizer que o curso do PJT mudou completamente a maneira com que eu passei a ver o Direito Tributário.”
Wallace Moreira
“Um grande divisor de águas na minha carreira na advocacia tributária. Totalmente voltado para a prática, foi capaz de trazer uma nova visão sobre a jurisprudência e o dia-a-dia nos Tribunais.”
Guilherme Chambarelli
“O curso concilia teoria, técnica e a prática necessárias ao advogado que quer se destacar no mercado, oportunizando um contato muito próximo com os melhores profissionais da área.”
Rodolfo Junqueira
Faça como eles, invista em sua carreira e torne-se um especialista em jurisprudência tributária.