Curso Avançado de Jurisprudência Tributária

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária advém de um projeto de mesmo nome, fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e o Grupo de Debates Tributários (GDT).

O Projeto Jurisprudência Tributária (PJT) teve como primeira fase a elaboração de um livro/manual que aborda com profundidade e de forma pragmática o entendimento dos Tribunais Judiciais Brasileiros, sobretudo do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

A segunda parte do projeto consiste justamente na formação de um curso que aborde os temas tratados no livro.

Sem abdicar de questões teóricas importantes, o objetivo é preparar os alunos para a prática da advocacia tributária, focando nos temas que efetivamente interessam àqueles que atuam na área, tomando como ponto de partida o posicionamento dos Tribunais.

Com professores reconhecidos pelo mercado, procura-se criar uma nova escola de Direito Tributário, cujo diferencial é um estudo vanguardista e completamente voltado para a análise crítica da jurisprudência, buscando uma maior objetividade na avaliação de cada tema, sem perder a profundidade.

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária tem como marca o ensino do Direito Tributário da forma mais prática possível, analisando detidamente o posicionamento das Cortes Brasileiras, sem, contudo, estender-se por assuntos ultrapassados que faziam sentido por ocasião da promulgação do Código Tributário Nacional, mas que hoje se encontram superados. O resultado disso é um curso com metodologia centrada na discussão de casos, e não em um discurso meramente expositivo.

O bom erudito transforma assuntos complexos por meio de proposições simples. Essa é a alma do Projeto.

Módulos

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária abordará os fundamentos do Direito Tributário Brasileiro, divididos nos seguintes módulos:

  1. Princípios constitucionais tributários
  2. Competência
  3. Imunidades
  4. Conceito de tributo
  5. Espécies Tributárias
  6. Legislação Tributária: Vigência, Aplicação e Interpretação
  7. Obrigação Tributária
  8. Responsabilidade Tributária
  9. Crédito Tributário, Lançamento, Prescrição e Decadência
  10. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  11. Extinção do Crédito Tributário
  12. Exclusão do Crédito Tributário
  13. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  14. Administração Tributária

Material Didático

image


O material didático do Curso PJT será o livro "Curso de Jurisprudência Tributária", publicado pela Lumen Juris (2016, 584p.), elaborado pelos coordenadores e autores do curso especialmente para o Curso Avançado de Jurisprudência Tributária.

Trata-se de um curso diferente, em que os conceitos básicos do direito tributário não foram retirados de doutrina clássica, mas de precedentes emanados das cortes superiores do país. Ou seja, um verdadeiro curso jurisprudencial, sem paralelo no mercado editorial nacional.

Além dos conceitos gerais do direito tributário - fundamentais para o estudante e para o advogado que milita ou pretende militar no direito tributário -, a obra conta com um interessante “Índice de Precedentes” ao final, que substitui a bibliografia presente em outros cursos (a obra não menciona nenhuma doutrina, somente precedentes judiciais). Ao todo, foram analisados mais de 700 precedentes.

Segue um trecho do prefácio do curso, elaborado pelo Ministro do STF Luiz Fux:

Com a presente obra, é oferecido aos estudantes e operadores do direito (advogados, procuradores, juízes, etc.) um curso de direito tributário com os conceitos trazidos por precedentes judiciais das Cortes Superiores. Dito de outra forma, não se trata de um curso doutrinário comum, mas de uma “doutrina jurisprudencial”, entendida como “um corpo de doutrina que possui a autoridade que lhe proporciona o órgão da qual emana e que deve entroncar-se nas funções que dito órgão realiza em relação com o ordenamento jurídico”.

Para alcançar esse objetivo, os autores fizeram uma análise sistemática e não crítica. Ou seja, não há juízo de valor sobre as decisões proferidas, não se julga se as decisões estão certas ou erradas, pois essa tarefa já vem sendo realizada por diversos autores. A pretensão dos autores foi sistematizar os precedentes, analisando-lhes a coerência, coesão e pertinência, assim como a conveniência de doutrina, precedentes e dispositivos legais citados; existência ou não de jurisprudência pacífica; de premissas fáticas equivocadas, dentre outras.

Nesta linha, cito interessante abordagem de civilista pátrio, ao afirmar que a jurisprudência é o direito realmente vivo, o direito em ação, o direito posto em prática, a parte animada, quase dramática da legislação. A jurisprudência não é nem nunca será livre de defeitos; muitas vezes ela será contraditória, formalista, retrógrada e mesquinha. Não foi por outra razão que Shakespeare a comparou com a bíblia, onde o próprio diabo pode encontrar argumentos que lhe justifiquem os atos. Mas sua relevância, riqueza e complexidade nos dias de hoje foram inspiradoras da presente obra.

Módulo de Desenvolvimento Profissional com Técnicas de Coaching

Resumo: O módulo promoverá a compreensão dos fatores chave para construir uma carreira bem-sucedida e alcançar a realização profissional. Através de conteúdos e técnicas de Coaching e desenvolvimento, contemplará aspectos fundamentais do autoconhecimento, competências, definição de objetivos, planejamento e execução de ações no curto, médio e longo prazo. Será uma oportunidade para reflexões, insights e criação de planos de ação com foco em seu crescimento profissional.

Estrutura: O módulo incluirá:

  • 1 aula presencial (3h);
  • 3 workshops online (3h cada), divididos em 2 turmas de 15 alunos cada, abordando os seguintes temas:
    • autoconhecimento, mapeamento pessoal de identidade e valores / forças e habilidades / objetivos e planos.
    • ferramentas de planejamento, organização e gestão do tempo;
    • cuidado pessoal, elaboração de um plano individual e fechamento com lições aprendidas.

Sobre a Coach: Patrícia Schuindt. Coach e sócia da R122 Coaching. Credenciada pela International Coach Federation (PCC/ICF). Certificada em Coaching pelo NeuroLeadership Group (NLG) e pela Coaching4Today’s Leaders (C4TL - EUA), bem como Consultora do instrumento de avaliação Career Direct e Personality ID. Faculty da C4TL (Brasil). Trabalhou com recrutamento, seleção e avaliação de pessoas na GNext Talent Group, para posições em diversos segmentos do mercado e áreas de atuação, com foco no perfil high potential e nível de média gerência. Iniciou sua carreira realizando projetos de treinamento, diagnóstico organizacional e recrutamento e seleção. Graduada em Psicologia pela UNESP.

Convênio: Para aqueles que buscarem um desenvolvimento mais aprofundado e personalizado, celebramos um convênio a fim de oferecer a todos os participantes do PJT (coordenadores, professores e alunos) um desconto de 10% em reuniões ou processos de Coaching com qualquer Coach da R122 Coaching. É só escolher um coach através da BIO (link abaixo) e entrar em contato informando que é participante do curso:

Professores

O Curso Avançado de Jurisprudência Tributária será ministrado por docentes de alto nível de especialização. Além dos professores coordenadores - responsáveis pela idealização e modelagem de todo o curso -, o corpo docente é composto pelos profissionais que participaram da redação do livro (manual) que é o material de consulta dos alunos. Com isso, os discentes terão aulas com profissionais com profundo conhecimento sobre as matérias lecionadas.

Também fará parte do corpo docente advogados de amplo reconhecimento no mercado, sócios dos principais escritórios do Rio de Janeiro. Eles fazem parte do Comitê de Especialistas. Com eles os alunos terão contato com o Direito Tributário praticado nas principais bancas, o que se enquadra no objetivo de prepará-los para o mercado.

Professores Coordenadores

Responsáveis por definir as linhas-mestras do PJT e orientar o desenvolvimento do curso, os Professores Coordenadores possuem diferenças substanciais em termos de trajetória profissional, com atuações públicas e privadas, mas em todos os casos com forte inclinação acadêmica. A sua ampla experiência com o Direito Tributário, tanto acadêmica quanto profissionalmente, e o caráter eclético das suas formações levaram à conclusão sobre o que deve ser o PJT: Direito Tributário real, cotidiano, explicado de forma simples e acessível, por meio de um curso absolutamente cooperativo.

Simplicidade e realidade. Estes foram dois dos principais pilares que impulsionaram a criação e a coordenação do PJT. A ideia de um curso de Direito Tributário que tornasse a matéria acessível, sem perder a densidade; e que fosse focado na aplicação prática desse ramo do Direito, sem ignorar a importância da teoria geral. Ideia que surgiu em 2013, a partir de discussões provocativas sobre temas tributários entre os Professores Fábio Fraga, Luciano Filippo, Diogo Ferraz, Marcos Catão, Janssen Murayama e Marcus Lívio Gomes.

Cooperação. Eis um terceiro pilar do nascimento do PJT. A simplicidade de que falamos tem o objetivo de democratizar o Direito Tributário. O discurso desnecessariamente complexo, a erudição exagerada e a utilização de uma linguagem obscura funcionam como uma espécie de cláusula de barreira ao interesse pela tributação. Quanto mais barreiras, menos interessados; quanto menos interessados, menos debates; quanto menos debates, menos reflexão, menos revisão e menos evolução. E só há debate proveitoso quando as pessoas estão imbuídas de um espírito cooperativo e colaborativo a fim de chegar a um objetivo comum. Este certamente foi, é e será o norte para os Coordenadores, presentes ou futuros, ao longo do PJT.

foto

Fábio Fraga

Sócio de Trouw e Fraga Advogados. Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU) e Professor Convidado da FGV-Rio, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidad de Salamanca. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do GDT. Diretor da ABDF.

Luciano Filippo

Sócio do Longo, Alves & Filippo (LAF) Advogados. Doutor em Direito Público pela Université Panthéon-Assas, Paris 2 (Universités de Sorbonne) e Mestre em Direito Tributário pela mesma universidade. Membro da Associação Francesa de Doutores em Direito (AFDD). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal. Conselheiro da Revista Eletrônica da ABDF. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.

foto
foto

Diogo Ferraz

Coordenador Tributário do Freitas Leite Advogados. Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro do grupo de pesquisa sobre o projeto de Diretiva europeia para a criação de um imposto sobre transações financeiras (financial transaction tax – FTT). Membro do Comitê Regional Latinoamericano da ABDF.

Marcos Catão

Sócio do Vinhas e Redenschi Advogados. Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo CEU, Espanha e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes. Professor de Escola de Direito da FGV-Rio, Diretor da ABDF e Membro do Comitê Científico da IFA.

foto
foto

Janssen Murayama

Sócio do Murayama Advogados. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela UERJ. Professor da Pós-Graduação da UFF. Professor visitante da FGV Law Program – FGV Direito Rio. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Fundador e Diretor do GDT-Rio.

Marcus Lívio Gomes

Juiz Federal. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid. Professor Adjunto de Direito Tributário da UERJ. Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário FGV Direito Rio. Membro do Comitê Executivo e Associado do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário - ILADT.

foto

Professores Autores

A singularidade do conteúdo e dos objetivos do PJT exigiu um processo também singular para a escolha dos seus participantes. Em lugar da indicação direcionada e naturalmente enviesada de pessoas específicas, abriu-se um processo seletivo ao mercado em geral, sem maiores limitações prévias. O requisito fundamental era possuir um perfil que se adequasse ao próprio PJT, o que necessariamente impunha a escolha de pessoas ativamente atuantes no mercado, ávidas pela vida acadêmica e que possuíssem uma variedade de experiências que possibilitasse a pluralidade de pensamentos. Em outras palavras, a democracia acadêmica que norteia o PJT desde a sua concepção também influenciou a escolha dos Autores responsáveis pela sua materialização.

Depois de recebidas mais de 80 aplicações ao processo seletivo, vindas de advogados e magistrados, professores e contadores, consultores e funcionários públicos, nove profissionais foram escolhidos. A busca por diferentes tipos de experiências e de personalidades é evidenciada quando se constata a presença de advogados recém formados e com larga experiência; professores consagrados e professores recém ingressados na vida acadêmica; advogados privados e públicos. Em comum, a intensa capacidade intelectual, o desejo por contribuir para o nascimento de um curso realmente inovador de Direito Tributário e a sinergia com o espírito do PJT.

foto

Carlos Alexandre de Azevedo Campos

Sócio do Bicudo, Bolelli e Campos Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Campos. Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ. Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Professor de Direito Tributário da Universidade Candido Mendes. Ex-Assessor de Ministro do STF. Advogado no Rio de Janeiro.

Gabriel Demetrio Domingues

Advogado-Gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

foto
foto

Hugo Schneider Côgo

Associado do TozziniFreire Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado no Rio de Janeiro.

Matias Gabriel Zerbino Chaves

Associado do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Advogado no Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro.

foto
foto

Michel Siqueira Batista

Associado do escritório Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo. Colaborador do projeto doing business do Banco Mundial (World Bank Group).

Rafael Alves dos Santos

Sócio do Abreu Faria, Goulart & Santos - AFGS Advogados. Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes e em Ciências Contábeis pela Faculdade Trevisan Escola de Negócios. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), associada à International Fiscal Association (IFA). Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.

foto
foto

Rafael Capanema Petrocchi

Sócio do Capanema Duarte Advogados. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC (Belo Horizonte/MG). Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV/MG. Especialista em Direito Internacional e em Propriedade Intelectual pela Birkbeck, University of London. Advogado no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte.

Raquel de Andrade Vieira Alves

Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Graduada em Direito pela UFRJ. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Especialista em Direito Financeiro e Tributário pela UFF.

foto
foto

Talita Pimenta Felix

Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), do Conselho Administrativo Tributário do Estado de Goiás e da Junta de Recursos Fiscais do Município de Goiânia. Mestre e Doutoranda em Direito Tributário pela PUC-SP. Professora e Coordenadora do IBET - Goiás.

Comitê de Especialistas

Composto por profissionais de mercado extremamente reconhecidos, o Comitê de Especialistas reúne sócios das principais bancas de advocacia tributária do Rio de Janeiro. Complementando as aulas que serão dadas pelos Professores Coordenadores e Professores Autores, o Comitê de Especialistas ficará responsável por aulas intercaladas que serão ministradas durante o curso. O objetivo principal desse comitê é dar ao aluno uma noção prática de como os grandes escritórios de advocacia lidam com problemas relacionados aos precedentes.

Partindo de um ou dois cases recentemente julgados pelos tribunais superiores, os membros do Comitê de Especialistas irão simular a elaboração de um estudo para determinado cliente. A aula abordará, dentre outros, (i) a forma de se portar numa reunião, (ii) a percepção de que tipo de trabalho o cliente espera e/ou necessita com a sua contratação; (iii) a divisão do trabalho dentro de um escritório de advocacia entre estagiários, advogados juniores, plenos, seniores e sócios; (iv) a metodologia e o estilo de elaboração de textos e apresentações; (v) a importância do formato de entrega do resultado final do trabalho; e (vi) a formação de preço para um trabalho especializado. Trata-se de uma aula de advocacia tributária.

Partindo de um ou dois cases recentemente julgados pelos tribunais superiores, os membros do Comitê de Especialistas irão simular a elaboração de um estudo para determinado cliente. A aula abordará, dentre outros, (i) a forma de se portar numa reunião, (ii) a percepção de que tipo de trabalho o cliente espera e/ou necessita com a sua contratação; (iii) a divisão do trabalho dentro de um escritório de advocacia entre estagiários, advogados juniores, plenos, seniores e sócios; (iv) a metodologia e o estilo de elaboração de textos e apresentações; (v) a importância do formato de entrega do resultado final do trabalho; e (vi) a formação de preço para um trabalho especializado. Trata-se de uma aula de advocacia tributária.

O objetivo da aula, portanto, será transmitir para o aluno de forma metodológica o caminho percorrido pelo sócio de um escritório de advocacia tributária – muitas vezes até intuitivamente, em decorrência da experiência adquirida ao longo dos anos – desde o momento em que o cliente lhe solicita a análise de um precedente até a entrega do resultado final do trabalho, seja por meio de apresentações, seja por meio de um parecer escrito.

Não se trata de uma aproximação teórica do assunto. Essa parte ficará a cargo dos Professores Autores. A finalidade é passar para o aluno como é a prática e o dia-a-dia num escritório, o que pode ser feito por meio do compartilhamento da grande experiência que cada um dos membros do Comitê de Especialistas possui.

foto

André Carvalho | Veirano Advogados

Sócio de Veirano Advogados. Advogado no Rio de Janeiro. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá e LL.M in International Taxation pela Wirtschaftsuniversität de Viena, Áustria.

André Gomes de Oliveira | Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados

Sócio responsável pelo Departamento Tributário do Escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados (CBSG). Advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1994). Pós-graduado em Direito de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica – PUC / IAG – Master (1998). Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes – UCAM. Secretário Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Membro do “Practice Council” do “International Tax Program (ITA)” da New York University (NYU). Artigos publicados no Brasil e no Exterior.

foto
foto

Bianca Xavier | Siqueira Castro Advogados

Sócia Coordenadora do Setor Tributário/RJ da Siqueira Castro Advogados. Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UCAM. Coordenadora e Professora do curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UFF. Diretora da Sociedade Brasileira de Direito Tributário-SBDT.

Carlos Adolfo Teixeira Duarte | Teixeira Duarte Advogados

Sócio de Teixeira Duarte Advogados, Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABDF) e membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Tributário da ABDF. É pós-graduado em direito americano e internacional pela Southwestern Legal Foundation da Universidade de Texas e em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuou como consultor tributário internacional para a Shell International Petroleum Company e liderou o departamento tributário da Shell Brasil. Carlos Adolfo é palestrante em eventos nacionais e internacionais e foi eleito como um dos advogados líderes em tributação corporativa brasileira pelo The International Who’s Who of Corporate Tax Lawyers.

foto
foto

Carlos Henrique Bechara | Pinheiro Neto Advogados

Sócio da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto Advogados desde 2005. Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro - PUC/RJ (desde 2004). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro (2003), onde também foi Professor. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), filiada à International Fiscal Association – IFA.

Daniel Gudiño | Gudiño Advogados

Sócio do escritório Gudiño Advogados, atual conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, ex-conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, diretor fundador do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro - GDT-Rio, professor de pós-graduação do IBMEC-RJ, da FGV Direito Rio, da Trevisan Escola de Negócios, autor de diversos artigos especializados na área tributária, entre outros.

foto
foto

Eduardo Maneira | Maneira Advogados

Sócio de Maneira Advogados, professor associado da Faculdade Nacional de Direito, ex-presidente da ABRADT, diretor da ABDF, membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, conselheiro da Seccional da OAB/RJ, mestre e doutor em Direito Tributário pela UFMG.

Ernesto Trouw | Trouw e Fraga Advogados

Sócio do Trouw e Fraga Advogados. Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2004) e pela Universidad de Salamanca – Espanha (2005), ambos em Direito Tributário. Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro – GDT-Rio. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF.

foto
foto

Gustavo Brigagão | Ulhôa Canto Advogados

Sócio do Ulhôa Canto Advogados. Professor de Direito Tributário em cursos de pós- graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); General Council Member - Internacional Fiscal Association (IFA); Diretor de Relações Institucionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Presidente da Câmara Britânica do Rio de Janeiro (BRITCHAM- RJ); Conselheiro da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Presidente do Comitê Legal da BRITCHAM-RJ; Diretor da Federação das Câmaras de Comércio do Exterior (FCCE); Membro do Conselho Empresarial das Câmaras de Comércio Exterior da Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Gustavo Damásio de Noronha | Gaia, Silva Gaede & Associados Advogados

Sócio do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados Advogados no Rio de Janeiro. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas - FGV e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC Rio. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) no Rio de Janeiro, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), e diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK). Atua nas áreas de Consultoria Tributária e Societária e no Contencioso Fiscal. Atuou como profissional da área tributária em importantes firmas internacionais de auditoria e consultoria. Ministra painéis, seminários e aulas em diversas entidades.

foto
foto

Hermano A. C. Notaroberto Barbosa | Barbosa Müssnich Aragão Advogados

Sócio de BMA Barbosa Müssnich Aragão Advogados. Professor de direito tributário em cursos de graduação e pós-graduação (UERJ, FGV, UFF). Foi professor convidado em cursos organizados pela Comissão de Valores Mobiliários e pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pesquisador visitante na Yale Law School. Pós- graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Graduado em Direito pela UERJ, tendo cursado parte de sua formação como estudante estrangeiro na Université de Poitiers. Autor do livro O poder de não tributar: benefícios fiscais na Constituição (São Paulo, 2012), co-autor dos livros L’autonomie financière territoriale (Paris, 2014) e Direito Tributário e Políticas Públicas (São Paulo, 2008) e de diversos artigos publicados em revistas especializadas. Membro da International Fiscal Association e da Associação Brasileira de Direito Financeiro, da qual integra o Conselho.

Ivan Tauil | Tauil & Chequer Advogados

Sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados no escritório do Rio de Janeiro. Possui experiência em tributação local e internacional. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior. Ivan é Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, e é também Presidente da Comissão de Petróleo e Combustíveis da OAB-RJ, Diretor da Academia Brasileira de Direito Tributário, membro da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, da International Fiscal Association e da International Bar Association, além de membro do Conselho Editorial da Revista Tributária e de Finanças Públicas – Ed. Revista dos Tribunais. Em 2014, tanto a Global Chambers quanto a Chambers Latin America o reconheceram como um dos “Leaders in their Field” pelo trabalho jurídico no setor tributário.

foto
foto

Leonardo Alfradique Martins | Trench, Rossi e Watanabe Advogados

Sócio no Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Leonardo Alfradique Martins, advogado em contencioso tributário desde 1999, sócio de Trench, Rossi e Watanabe. Representa clientes no setor de óleo & gás, aviação, telecomunicações, indústria fonográfica e siderúrgica. Possui larga experiência em questões relacionadas ao contencioso tributário, sendo advogado atuante nos Tribunais Administrativos e Judiciais de todo o Brasil.

Leonardo Homsy | Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Atua em consultoria tributária relacionada a tributos diretos e indiretos e em questões de direito aduaneiro. Suas atividades envolvem planejamento tributário e assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em diversos setores, tais como petróleo e gás, tecnologia e software, telecomunicações, entretenimento, imobiliário, hotelaria, entre outros. Palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais e autor de diversos artigos publicados em obras/revistas nacionais e estrangeiras. Bacharel em Direito, Universidade Candido Mendes (UCAM) e Especialização em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

foto
foto

Luiz Gustavo Bichara | Bichara Advogados

Sócio de Bichara Advogados, Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro e Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB.

Sacha Calmon | Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados

Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Fundador e presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT); Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Representante do International Fiscal Association (IFA); Representante da Associação Latino-Americana de Direito Tributário (ILADT) Membro do Conselho de Arbitragem do Estado de Minas Gerais; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT); Titular Imortal da Cátedra no 002, Patrono Adam Smith, Academia Nacional de Economia (ANE); Membro do Conselho Jurídico da Fecomércio, São Paulo; Sócio Honorário do Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial (IDEPE), São Paulo (1995); Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), Porto Alegre (2004); Titular Imortal da Cátedra nº 31, Patrono Bernardino Augusto de Lima da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2004); Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito (IBED), Recife (1996); Conselheiro da Associação Americana de Direito Tributário.

foto

Outras Informações sobre o Curso

Dias e Horários: O curso será ministrado às terças e quintas, das 9h às 12h, na sede da ABDF no Rio de Janeiro (Rua da Assembleia, nº 10, sala 1613), com início em 04/10/2016.

Duração: A duração do curso é de um ano e meio (com total de 360h).

Investimento: O investimento é de 18 parcelas de R$ 750,00.

Formas de Pagamento: O pagamento poderá ser realizado mediante depósito/transferência bancária; cartão de crédito, débito e boleto bancário (Paypal e Pagseguro). Para pagamento à vista, haverá um desconto de 20%. O pagamento mensal (sem desconto), pode ser realizado mediante a entrega de seis cheques pré-datados no ato da inscrição, mais seis cheques no primeiro semestre de 2017 e seis cheques no meio do ano.

Inscrição

* preenchimento obrigatório